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Abrir uma EAS no Paraguai sendo estrangeiro: sócios e representante
Resposta curta
Uma pessoa estrangeira pode ser sócia de uma Empresa por Acciones Simplificadas (EAS) no Paraguai. A abertura ocorre on-line pelo SUACE usando a identidade eletrônica do representante legal, que precisa ser paraguaio ou ter cédula paraguaia. Com o estatuto padrão, o MIC publica que a constituição é gratuita. Antes de indicar um sócio estrangeiro para administrar a EAS, confirme com o SUACE qual residência é exigida.
Separe sócio e representante
| Papel | Condição publicada |
|---|---|
| Sócio estrangeiro | Pode participar com passaporte ou identidade do país de origem, conforme o caso |
| Representante legal | Precisa de identidade eletrônica vinculada à cédula paraguaia; pode ser terceiro designado |
| Sócio estrangeiro na administração | A FAQ do SUACE exige residência permanente para integrar o órgão de administração |
A mesma FAQ pede cédula paraguaia ao representante legal e residência permanente ao sócio estrangeiro na administração. O MIC também descreve representante estrangeiro com cédula. As formulações não resolvem todos os casos de residência temporária; peça confirmação por escrito ao SUACE antes de assinar procuração.
Prepare documentos e procuração
- Para sócio pessoa física, o MIC lista cédula paraguaia, passaporte ou identidade de origem conforme a situação.
- Se um terceiro constituir a EAS pelos sócios, é exigida procuração especial. Um documento feito no exterior precisa de apostila e tradução ao espanhol quando couber.
- O representante precisa de identidade eletrônica e o pedido deve usar e-mail ativo da empresa, canal oficial para notificações e exigências.
Etapas da abertura
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Defina sócios, representante e estatuto
Confira com o SUACE se o representante pode atuar conforme sua cédula e residência. Escolha o estatuto padrão ou um documento próprio.
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Envie o pedido on-line
O representante acessa eas.mic.gov.py com sua identidade eletrônica e envia os dados e documentos da EAS.
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Acompanhe exigências
O MIC estima 72 horas úteis com estatuto padrão e 8 dias úteis com outro ato constitutivo se não houver exigências. O prazo de cada pedido pode variar.
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Confira o registro fiscal
A DNIT informa que o RUC da EAS passa pelo SUACE e lista estatuto, documentos de sócios e representante e certificado de beneficiários finais.
Capital e despesas de procedimentos diferentes
A FAQ do SUACE informa que a EAS não exige capital mínimo nem contratação de 5 pessoas na constituição. O MIC publica investimento de USD 70.000 e 5 empregos para a Constancia de Inversionista Extranjero do SUACE, vinculada à residência do investidor. O processo EAS com estatuto padrão é gratuito segundo o MIC; procure orçamento separado para procuração, apostila, tradução e assessoria.
Antes de protocolar
- Confirme com o SUACE se você será apenas sócio ou também administrador.
- Verifique RUC e beneficiários finais conforme a composição da sua empresa.
- Peça a contador ou advogado local revisão do estatuto e das obrigações fiscais e trabalhistas antes de operar.